Nosso Escritório
Estamos firmemente comprometidos com a implantação de condutas éticas e transparentes, desenvolvendo um conjunto de ferramentas, regras, padrões e procedimentos a serem observados como linha mestra na orientação do comportamento de seus sócios, colaboradores e estagiários. Além disso, primamos, acima de tudo, para que todos os nossos membros e colaborares, desde o sócio fundador, respeitem os princípios e valores da profissão de advocacia.
Sendo assim, podemos dizer que nosso escritório de advocacia edificou-se sobre valores éticos e profissionais, primando sempre pela excelência na prestação de serviços, antecipando-se, sempre, às constantes mudanças legislativas e as fornecendo antecipadamente aos nossos clientes. Nossos sócios, colaboradores e parceiros possuem anos de experiência dedicados ao Direito Empresarial, com especial enfoque nas áreas trabalhista, previdenciária e tributária, tornando-nos diferenciados em nosso atendimento e fazendo com que possamos apresentar soluções integradas nestas áreas interligadas.
Nossa atuação abrange desde empresas pequenas e de médio porte, até grandes corporações, sendo que prestamos nossos serviços jurídicos em todo o território brasileiro, proporcionando aos clientes, sempre, a melhor e mais segura solução de questões levadas ao nosso conhecimento, apresentando para cada caso uma solução que demande conhecimento jurídico único e altamente especializado.
Pautamo-nos pela busca incessante das melhores, mais conservadoras e mais específicas soluções aos problemas apresentados. Estamos preparados para auxiliar nossos clientes, com ética, lealdade e com o compromisso de fazê-lo no melhor padrão de qualidade, delimitando nossas atividades dentro de um conceito estritamente legal. Nosso atendimento é altamente especializado e personalizado, no qual estabelecemos parcerias permanentes entre nossa equipe de profissionais e os clientes, com o objetivo de encontrar ferramentas eficazes no atendimento às necessidades destes. Uma de nossas maiores preocupações trata-se da confidencialidade total das informações fornecidas e recebidas de nossos clientes.
Acreditamos que o nosso escritório, para conquistar alta performance junto aos clientes, deve estar sedimentado em princípios sólidos de governança corporativa, em uma gestão permanente e eficaz, alicerçada em uma liderança capaz de motivar e agregar os nossos profissionais.
Nossa Equipe
Nossa equipe é composta por pessoas altamente
qualificadas, treinadas e capacitadas.
Os Sócios
DANIEL FREIRE CARVALHO
Advogado com experiência de 20 anos no Direito Tributário/Previdenciário.
Trabalhou por muitos anos em escritórios de grande porte e renome em São Paulo. Graduado – Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista – UNIP, concluído em 2000.
Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade São Paulo – Largo São Francisco, concluído em janeiro de 2013, com aprovação em maio de 2013; Especialista em Direito da Economia e da Empresa, pela Fundação Getúlio Vargas – GVLAW – concluída em junho de 2003;
Especialista em Direito Tributário pela Coordenadoria Geral de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP, concluída em dezembro de 2002.
11 5052.1818
FÁBIO GARCIA DA SILVA
Advogado com 19 anos de experiência em Direito Tributário, notadamente em consultoria tributária e em processo administrativo tributário.
Trabalhou por muitos anos em escritórios de grande porte e renome, assim como em empresas internacionais de auditoria.
Graduado em Direito na Escola de Direito de São Bernardo do Campo; Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBET, São Paulo.
Professor, por 05 anos, da matéria de Planejamento Tributário na Trevisan Escola de Negócios, e 03 anos como professor de turmas de pós-graduação na USCS.
11 5052.1818
FERNANDO LIMA DA SILVA
Advogado com sólida formação jurídica, graduado na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Possui muitos anos de experiência em Direito Tributário, notadamente em consultoria tributária e em contencioso administrativo e judicial tributário, incluindo contribuições previdenciárias. Trabalhou por muitos anos em empresa internacional de auditoria, onde desenvolveu treinamentos técnicos na área contábil e jurídica, bem como auxiliou no desenvolvimento de clipping especializado para atualização de informações de decisões administrativas e judiciais e/ou novas legislações/regulamentações.
11 5052.1818
Áreas de Atuação
Buscamos a melhor solução jurídica aplicada à necessidade do cliente.
Veja algumas áreas que atuamos…
TRABALHISTA
CONSULTORIA
Elaboração de opiniões legais em matéria trabalhista e documentos trabalhistas em geral, bem como de instrumentos de contratação, acordos coletivos, políticas internas, planos de participação nos lucros ou resultados e programas para criação de banco de horas. Estamos aptos ainda, em consultoria, para realizar análise de rotinas e contingências trabalhistas em projetos de cisões, fusões e aquisições, assim como na realização de negociações coletivas e na avaliação de passivos trabalhistas. Oferecemos também serviços de auditoria preventiva que compreende (a) análise criteriosa de todos os documentos, procedimentos e rotinas trabalhistas, (b) proposta de ação corretiva das inconformidades encontradas, (c) treinamento de equipes de RH, (d) sugestão de políticas salarial e de benefícios, bem como (e) elaboração e críticas de planos de remuneração implementados pelas empresas (participação nos resultados, stock options e outras formas de remuneração).
CONTENCIOSO
Elaboração de defesas administrativas em matéria trabalhista e de segurança do trabalho, atuação em processos administrativos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho, ou ainda, a elaboração de defesas judiciais e acompanhamento processual em todas as instâncias (processos individuais, ações civis públicas, dissídios coletivos), com a elaboração de todas as peças processuais necessárias. Neste ambiente contencioso, destacamo-nos pela elaboração de relatórios processuais, a fim de que as empresas estejam aptas a acompanhar, avaliar e gerenciar, de forma eficiente, o contencioso trabalhista. Além do que, como uma de nossas principais especialidades, podemos ainda destacar, a realização de um acompanhamento individualizado e personalizado das reclamações em todos Tribunais.
TRIBUTÁRIO
CONSULTORIA
Cumprimento das obrigações acessórias e principais referentes às contribuições previdenciárias; Identificação de possíveis oportunidades de recuperação de créditos tributários, assim como de eventuais contingências, especialmente com relação ao recolhimento das contribuições previdenciárias, regulares e daquelas realizadas sob a égide da nova metodologia da desoneração da folha de pagamento (Lei Plano Brasil Maior); Implementação e treinamento envolvendo o e-Social, em consonância com os mais atuais leiautes fornecidos pela Receita Federal do Brasil, dando suporte para as áreas envolvidas (fiscal, contábil, jurídico, segurança/medicina e recursos humanos); Análise de projetos de inovação tecnológica com ênfase na obtenção de benefícios fiscais e redução da carga tributária.
CONTENCIOSO
Atuação preponderante no ajuizamento de ações judiciais objetivando reconhecer e declarar inconstitucionalidade/ilegalidade na cobrança de determinados tributos e, consequentemente, o direito ao respectivo indébito tributário (com a recuperação do que foi recolhido indevidamente); Administração de passivo tributário, por meio da apresentação de defesas na esfera administrativa ou judicial; Elaboração de contestações e recursos administrativos perante o INSS quanto aos nexos de acidentalidades erroneamente atribuídos pela Autarquia à empresa, assim como na elaboração de recursos administrativos para contestação do FAP atribuído às empresas.
Contratos
Negociação e elaboração de todos os tipos de contratos; Análise de cláusulas contratuais específicas; Opiniões legais sobre contratos e cláusulas contratuais; Elaboração e análise de contratos de cessão e licenciamento de direitos autorais, bem como contratos envolvendo a produção artística e distribuição de conteúdo protegido por direitos autorais.
Família e Sucessões
Acompanhamento e elaboração de inventários judiciais e extrajudiciais, adiantamento de legítima, arrolamentos e elaboração de testamento; Assessoria em planejamento sucessório visando proteção patrimonial e sucessão em empresas familiares e em divórcios extrajudiciais e judiciais (contenciosos e não contenciosos), além de questões sobre alimentos e pensão.
Propriedade Intelectual
Elaboração de pareceres e opiniões jurídicas sobre Direitos Autorais; Elaboração e negociação de contratos envolvendo licença e cessão de direitos de propriedade intelectual, transferência de tecnologia, bem como de prestação de serviços técnicos,uso de imagem e licença de uso de “conteúdos”; Assessoria em todos os procedimentos para registro e proteção de marca, patente, desenho industrial, software, direito autoral, dentre outros.
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